O que são Minorias, Afinal?

Ainda falando de ciência mas mudando um pouco o foco, hoje vou das ciências naturais em direção às ciências humanas. Essa semana, em uma discussão política com grandes amigos, nos deparamos com o termo "minorias". Independente do âmbito da discussão e independente de vertentes políticas e ideológicas, uma definição é sempre uma definição. Em ciência é importante delimitarmos os conceitos para uma perfeita compreensão dos fenômenos. A maior parte dos erros de comunicação e das desavenças entre as pessoas numa discussão como essas se deve a erros na comunicação. Muitas das vezes o que um determinado conceito representa para uma pessoa "A" não é a mesma coisa que representa para uma pessoa "B". Ou seja... ambas estão usando o mesmo conceito, mas com diferentes conotações, diferentes significados. Já imaginou, por exemplo, se uma pessoa "A" considera que "carro" é um objeto para se sentar? Ou uma pessoa "B" considera que "cadeira" é um meio de transporte? Quando a pessoa "A" diz "Fui na casa do meu amigo ontem, sentei no carro da sala dele e conversamos por horas" ou quando a pessoa "B" diz "Peguei uma cadeira e fui até o centro da cidade ontem" não nos parece fazer sentido algum. Mas para a pessoa que emitiu tal afirmativa faz total sentido. O problema é que a pessoa "A" está chamando "cadeira" de "carro" e a pessoa "B" está chamando "carro" de "cadeira". Mas essa pessoa não é imbecil, ignorante, alienada ou qualquer outro pejorativo similar. Ela apenas tem uma definição diferente para um mesmo objeto ou fenômeno. E por que essa pessoa tem uma definição diferente? Existem vários motivos para que isso ocorra, desde uma educação deficitária até a apropriação de conceitos falaciosos vindos da internet. Nesse momento, o que recomendo é a busca pela definição técnica, acadêmica, para a solução das desavenças. O que é uma "cadeira" e o que é um "carro" para um cientista ou especialista? O que é dito no meio acadêmico, universitário? Qual a definição padronizada pela comunidade internacional? Conseguem compreender a questão? Esse tipo de atitude ajuda na comunicação, diminui os atritos e favorece uma discussão saudável e harmoniosa entre as pessoas, algo que parece estar em falta nas redes sociais atualmente. Como foi dito nas primeiras postagens dessa nova fase do blog, nosso foco está não só no âmbito das "ciências", como também na "espiritualidade" humana (manifestada por essa harmonia e integração entre as pessoas, e destas com o universo). Ok?

Mas e o que são "Minorias", afinal? Para encontrar essa definição, busquei duas fontes. A mais direta e de fácil acesso é a própria wikipédia. Segundo essa fonte, "o termo minoria diz respeito a determinado grupo humano ou social que esteja em inferioridade numérica ou em situação de subordinação socioeconômica, política ou cultural, em relação a outro grupo, que é majoritário ou dominante em uma dada sociedade. Uma minoria pode ser étnica, religiosa, linguística, de gênero, idade, condição física ou psíquica. Minorias não são necessariamente perseguidas ou dizimadas pelo grupo dominante, mas historicamente existem numerosos casos de perseguições." (Wikipédia) Ainda segundo a página, existem algumas controvérsias no uso desse termos. Muitos a usam coloquialmente com o sentido de minoria numérica, o que nem sempre é o caso. Academicamente o uso é em relação ao "poder" desse grupo perante outro. Feagin (1984) determina que para ser considerada uma "Minoria", um grupo deve ter 5 características:

1) Sofrer discriminação e subordinação
2) Traços físicos e/ou culturais que os diferenciam e são desaprovados por grupos dominantes
3) Um senso de identidade coletiva e fardos comuns compartilhados
4) Regras compartilhadas socialmente sobre quem pertence e quem não pertence a essa categoria
5) Tendência de casamentos dentro do mesmo grupo

A segunda fonte que busquei foi justamente o site das Nações Unidas para ver o que é determinado pelos especialistas do mundo todo através dessa entidade internacional. Quem quiser ler o texto original, se encontra disponível aqui. Caso tenha dificuldade com o inglês, fiz uma tradução aproximada que pode ser lida abaixo. (E caso não se interesse pelo texto abaixo, pule para as considerações finais).

Minorias (Segundo as Nações Unidas)

Todos os países do mundo incluem pessoas pertencentes a grupos étnicos nacionais, minorias linguísticas e religiosas, as quais enriquecem a diversidade de suas sociedades. Embora exista uma grande variedade de situações nas quais essas minorias estão inseridas, algo em comum entre todas elas é o fato de que, frequentemente, minorias encaram múltiplas formas de discriminação, resultando em marginalização e exclusão. A aquisição de uma efetiva participação das minorias e o fim da sua exclusão requer que nós abracemos a diversidade através da promoção e implementação de padrões internacionais para os Direitos Humanos.

A proteção dos direitos humanos de minorias é garantida pelo artigo 27 do “Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos” e artigo 30 do “Pacto dos Direitos da Criança”. Entretanto, a “Declaração das Nações Unidas para os Direitos de Pessoas Pertencentes a Grupos Étnicos Nacionais e Minorias Linguísticas e Religiosas” é o documento que determina os padrões essenciais e oferece um guia aos Estados na adoção de uma legislação apropriada e outras medidas que assegurem os direitos de pessoas pertencentes a minorias. Em geral, Estados através de seus compromissos sob leis de tratados, e as próprias minorias e seus representantes podem influenciar o monitoramento e implementação de implementação dos Direitos Humanos, e trabalhar em direção a uma participação efetiva e inclusão.

O princípio da não-discriminação e de igualdade são os pilares fundamentais dos direitos Humanos e proteção legal das minorias , os quais constituem o cerne de todos os tratados nessa área. Esses direitos e liberdades se aplicam a todos e é proibida a discriminação com base em uma lista de categorias como raça, cor, religião, linguagem, nacionalidade e etnia. Respeitando esses dois princípios, os direitos humanos podem ser assegurados, incluindo o direito a uma participação efetiva de minorias nas tomadas de decisões, particularmente minorias femininas.

Os direitos das minorias estão sendo gradativamente reconhecidos como parte integral do trabalho das Nações Unidas para a promoção e proteção dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, paz e segurança. A OHCHR (Office of the High Comissioner of Human Rights), nesse sentido, tem um papel primordial dentro das Nações Unidas como o próprio escritório ressaltou, considerando a discriminação como uma das prioridades temáticas no período de 2010 a 2013. A OHCHR também tem assumido um papel primordial no trabalho da Inter-Agência com relação às minorias, alinhado com o artigo 9 da declaração, ao assegurar que esforços coordenados estão sendo realizados em direção ao avanço e priorização das minorias através do sistema das Nações Unidas.  

Dentro do escritório, a “Seção de Populações Indígenas e Minorias” a e “Filial de Procedimentos Especiais” têm um importante papel na continuidade global dos direitos das minorias, através da implementação de atividades estratégicas e provindo suporte para o “Fórum de Assuntos das Minorias” a ao mandato do “Especialista Independente em Assuntos de Minorias”

Estabelecido pelo Conselho dos Direitos Humanos, na resolução 6/15 (28 de Setembro de 2007), O O “Forum de Assuntos das Minorias”, provê uma plataforma para a promoção do diálogo e cooperação em assuntos pertinentes a nacionalidades, etnias, religiões e linguagens das minorias. Sua sessão anual de dois dias junta várias centenas de especialistas, representantes de governos, ONG’s, pessoas pertencentes a minorias e outras partes interessadas para examinarem assuntos com temáticas específicas e focarem no direito à educação das minorias, participação política efetiva e participação efetiva na vida econômica. A próxima sessão do Fórum focará na garantia dos direitos às minorias femininas.[...]

Considerações Finais:

Minorias não são definidas por inferioridade numérica, mas sim por inferioridade em termos de poder (seja ele físico, cultural ou econômico). Normalmente não tem sua "voz" ouvida e não tem poder suficiente para mudar suas próprias condições. Por esse motivo as minorias têm seus direitos assegurados pelas Nações Unidas através da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A ideia é evitar que essas minorias sofram discriminação, violência física ou psicológica e, até mesmo, em alguns casos, evitar que sejam exterminadas por grupos mais poderosos. Essa é a definição técnica, acadêmica, ponto que deve ser comum em uma discussão sobre o assunto. A partir daí, você pode discordar das políticas públicas nacionais perante uma determinada minoria. Existem "n" estratégias capazes de assegurar os direitos a esses grupos minoritários. Talvez você concorde com algumas dessas medidas, talvez você discorde. Você pode e DEVE discutir, argumentar, propor uma medida alternativa a essas medidas. O que você não pode fazer é deturpar a definição para benefício próprio em uma discussão. Tal atitude é que tem causado tanta discórdia e brigas nas redes sociais. 

Agora... Outra questão importante é o fato de algumas pessoas não concordarem que essas minorias tenham "direitos". Se você acha que alguma categoria de ser humano (qualquer ela que seja) não tem os mesmos direitos que outra categoria, você infelizmente está caindo em outra definição, que é a de "discriminação" (que ocorre por vários motivos também). Você pode até discutir se determinado direito é justo ou não àquela minoria com base numa comparação com a maioria. Mas dizer que determinado grupo não merece ter seus direitos atendidos é, por definição, discriminação. Pessoalmente acredito que você tem esse direito. Você pode pensar assim e até tem o direito de expressar o porquê de pensar assim. Mas a construção de um mundo harmonioso não passa por esse tipo de pensamento. E nesse sentido, é um pensamento diametralmente oposto à proposta desse blog. Nosso viés ideológico é o da harmonia entre as pessoas e a construção de um mundo pacífico e cientificamente evoluído.

Observação: Não sou da área de humanas, portanto, se tiver cometido algum equívoco nas minhas explicações, peço desculpas. Meu intuito é apenas mostrar que existem definições técnicas e que estas devem ser respeitadas numa discussão. Além disso, um dos objetivos é reforçar a ideia de que discussões precisam ser construtivas, levando ao progresso da sociedade, da humanidade, e não alimentando discórdia e o ódio entre as pessoas. Certo? 😉